PL 2194/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/11/2025 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 25/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/11/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 25/11/2025 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 25/11/2025 Cezinha de Madureira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 25/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 25/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2194/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 25/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2194/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/11/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/11/2025 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Cezinha de Madureira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Zé Trovão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Cezinha de Madureira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 2194/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/08/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 2194/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 30/08/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 2194/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/09/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 Inteiro teor