PL 2186/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1998/2019 | Requerimento de Desapensação | 31/07/2019 | Boca Aberta | Requer a desapensação do PL nº 2.399, de 2019, do PL nº 2.186, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 3189/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 10/12/2019 | Pedro Augusto Bezerra | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2186, de 2019, que "Acrescenta o inciso V, no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de construção de fraldários para pessoas com necessidades especiais em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo." Inteiro teor |