REQ 34/2019 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 38/2019 CCJC => REQ 34/2019 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 22/04/2019 | Bia Kicis | Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o Ativismo Judicial, em aditamento ao Req. nº 34/29. Inteiro teor |
| REQ 82/2019 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 12/08/2019 | Bia Kicis | Requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC. Inteiro teor |