PL 2047/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 2047/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/03/2026 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2047/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 2047/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/03/2026 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2047/2019 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1/2024 CCULT => PL 2047/2019 | Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião | 20/03/2024 | Defensor Stélio Dener | Requerimento de inversão de pauta Inteiro teor |