PLP 90/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 226/2020 Requerimento de Desapensação 13/02/2020 Bosco Costa Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 225, de 2019, que tramita apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 90, de 2019. Inteiro teor
REQ 1997/2021 Requerimento de Desapensação 13/10/2021 Carlos Gomes Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas. Inteiro teor
REQ 1670/2022 Requerimento de Desapensação 20/12/2022 Carlos Gomes Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, que tramita apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas. Inteiro teor