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PL 1827/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 37/2025 CFT Requerimento de Audiência Pública 22/05/2025 Laura Carneiro Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 1.827, de 2019, de autoria do Dep. Célio Studart que “Dispõe sobre o piso salarial do assistente social” Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 1827/2019 Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata 03/12/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1827/2019 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 1827/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 17/12/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1827/2019 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 1827/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/12/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1827/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1827/2019 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 1827/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1827/2019 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 1827/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 17/12/2025 Zé Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1827/2019 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 36/2021 CTASP Requerimento 16/04/2021 Sanderson Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1827/2019, que dispõe sobre piso salarial do assistente social. Inteiro teor
RPD 1 CTRAB => PL 1827/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1827/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 736/2021 Requerimento de Redistribuição 13/04/2021 Pedro Westphalen Requer a redistribuição do PL 1827/2019 para análise de mérito na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor
REQ 1620/2021 Requerimento de Apensação 09/08/2021 Sanderson Requer a apensação do PL 41/2021 ao PL 1827/2019 Inteiro teor
REQ 133/2023 Requerimento de Apensação 10/02/2023 Célio Studart Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1827/2019 ao PL 5278/2009, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor