| REQ 741/2021
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Requerimento de Desapensação |
13/04/2021 |
Luis Miranda |
Requer a desapensação do PL 5222/20, do PL 1808/19.
Inteiro teor
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| REQ 907/2024
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2024 |
Cobalchini |
Requer que o Projeto de Lei nº 432, de 2024, seja desapensado do Projeto de Lei nº 1.808, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 2058/2026
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Requerimento de Apensação |
14/04/2026 |
Aureo Ribeiro |
Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.
Inteiro teor
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