PL 1759/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDE => PL 1759/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/08/2023 | Dr. Fernando Máximo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1759/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CDE => PL 1759/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/08/2023 | Dr. Fernando Máximo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1759/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2838/2023 | Requerimento de Retirada de Proposição | 30/08/2023 | Chiquinho Brazão | Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 1.759/2019 – de minha autoria - que "obriga os centros comerciais instalados no território nacional a manterem serviços de atenção às emergências médicas e disponibilidade de ambulância para atendimento aos consumidores". Inteiro teor |