REQ 11/2019 CDHM Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 34/2019 CDHM => REQ 11/2019 CDHM | Requerimento | 09/04/2019 | Bira do Pindaré | Requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas". Inteiro teor |
| REQ 86/2019 CDHM | Requerimento | 19/06/2019 | Bira do Pindaré | Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão por intermédio do Requerimento 11/2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Inteiro teor |