PL 1608/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3004/2024 Requerimento de Apensação 13/08/2024 Hugo Leal Requer a apensação do PL 3648/2023, do Sr. Marx Beltrão, ao PL 1608/2019, do Sr. André Figueiredo, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 3006/2024 Requerimento de Apensação 13/08/2024 Hugo Leal Requer a apensação do PL 3554/2023, dos Srs. Coronel Meira e Ricardo Silva, ao PL 1608/2019, do Sr. André Figueiredo, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor