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PL 1555/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 80/2023 CPASF Requerimento de Audiência Pública 13/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.555/2019 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa. Inteiro teor
RPD 1 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 1555/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => PL 1555/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 11/06/2024 Sanderson Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1555/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1343/2024 Requerimento de Redistribuição 23/04/2024 Erika Kokay Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.555, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). Inteiro teor