| REQ 1713/2019 => PL 8455/2017
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Requerimento de Desapensação |
11/06/2019 |
Juninho do Pneu |
Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 1482/2019 do Projeto de Lei 8455/2017, para tramitação e votações autônomas e independentes.
Inteiro teor
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| REQ 2469/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/07/2024 |
Juninho do Pneu |
Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 1482/2019, que “Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins”.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1482/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
16/07/2025 |
Talíria Petrone |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1482/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
16/07/2025 |
Talíria Petrone |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1482/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 1482/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
16/07/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 1482/2019
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
16/07/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 1482/2019
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
16/07/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 1482/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
16/07/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1482/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 1482/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
16/07/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1482/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 1482/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/07/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 9 => PL 1482/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
16/07/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1482/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1482/2019
Inteiro teor
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| RPD 10 => PL 1482/2019
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
02/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1482/2019
Inteiro teor
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