PL 1378/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 60/2021 CFT | Requerimento | 02/07/2021 | Sanderson | Requer a representação da Comissão de Finanças e Tributação em visita técnica à cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para demonstrar a importância da criação da zona franca da uva e do vinho (PL n.1378/19). Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1487/2019 => PL 1378/2019 | Requerimento de Apensação | 15/05/2019 | Carlos Gomes | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.433, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.378, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 2255/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/08/2020 | Carlos Gomes | Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19. Inteiro teor |