PL 1296/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1201/2019 | Requerimento de Desapensação | 16/04/2019 | Professora Rosa Neide | Requer seja desapensado o PL 1296/2019, que estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica do PL 7420/2006, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, e seus apensados. Inteiro teor |
| REQ 1066/2021 | Requerimento de Desapensação | 17/05/2021 | Professora Rosa Neide | Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.296/2019 do Projeto de Lei nº 7.420/2006. Inteiro teor |