PL 1241/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1129/2019 => PL 1241/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição | 09/04/2019 | Pastor Sargento Isidório | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n 1241/2019, que Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências. Inteiro teor |