PL 1176/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2260/2019 Requerimento de Apensação 27/08/2019 Lincoln Portela Requer o apensamento do PL nº 1176, de 2019 ao PL nº 6722, de 2013, tendo em vista a correlac¸a~o das mate´rias tratadas em ambas as propostas. Inteiro teor
REQ 1321/2022 Requerimento de Desapensação 15/08/2022 Felício Laterça Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desapensar o Projeto de Lei de n° 6722 de 2013 dos Projetos de Lei n°s 1176 de 2019, 2954 de 2021 e 6029 de 2019. Inteiro teor
REQ 4615/2024 Requerimento de Desapensação 26/11/2024 Lafayette de Andrada Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023. Inteiro teor