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PL 1113/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 24/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1113/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1113/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 590/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 09/03/2023 Bruno Ganem Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.113, de 2019, que proíbe comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais. Inteiro teor