PL 1093/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 72/2026 CDHMIR | Requerimento de Audiência Pública | 18/06/2026 | Erika Kokay | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.231, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, e seus impactos para as pessoas com doenças raras e condições crônicas. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 1093/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/05/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 1093/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/07/2024 | Jorge Solla | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 1093/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/09/2025 | Jorge Solla | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CSAUDE => PL 1093/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2025 | Jorge Solla | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor |
| RPD 5 CSAUDE => PL 1093/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/10/2025 | Jorge Solla | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor |
| RPD 6 CSAUDE => PL 1093/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2026 | Jorge Solla | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 200/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 07/02/2024 | Josenildo | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 1912/2024 | Requerimento de Apensação | 05/06/2024 | José Guimarães | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 4197/2024 | Requerimento de Redistribuição | 10/10/2024 | Eduardo Bismarck | Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Inteiro teor |