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PL 1093/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 1093/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 1093/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 1093/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 1093/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 1093/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 200/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/02/2024 Josenildo Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019. Inteiro teor
REQ 1912/2024 Requerimento de Apensação 05/06/2024 José Guimarães Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 4197/2024 Requerimento de Redistribuição 10/10/2024 Eduardo Bismarck Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Inteiro teor