PL 1020/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2923/2019 Requerimento de Desapensação 06/11/2019 Fábio Trad Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.020/2019 do Projeto de Lei nº 5.419/2009. Inteiro teor
REQ 2927/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/11/2019 Líderes Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.020/2019. Inteiro teor
REQ 540/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/04/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1020/2019. Inteiro teor
REQ 612/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/04/2020 Norma Ayub Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1020/2019. Inteiro teor
REQ 2902/2020 Requerimento de Apensação 10/12/2020 Fábio Trad Requer a apensação para tramitação conjunta do PL nº 1.020, de 2019, ao PL nº 1.369, de 2019. Inteiro teor