PL 998/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 926/2019 => PL 998/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/03/2019 | Silvia Cristina | Requer regime de urgência para apreciação PL 998/2019. Inteiro teor |
| REQ 1019/2019 => PL 3752/2012 | Requerimento de Desapensação | 02/04/2019 | Silvia Cristina | Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 998, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente. Inteiro teor |