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PL 981/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 37/2019 CFT Requerimento 22/04/2019 Glaustin Fokus Requer o encaminhamento de pedido de informações acerca da estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 981, de 2019 Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 981/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/11/2022 Liderança do Republicanos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 981/2019 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 981/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2019 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 981/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 23/11/2022 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 981/2019 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 981/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2019 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 981/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Liderança do Republicanos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 981/2019 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 981/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Liderança do Novo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2019 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 981/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Liderança do Partido Social Democrático Requerimento de Inversão da Pauta - PL 981/2019 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 981/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Liderança do Republicanos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 981/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 244/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/02/2021 Schiavinato Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 981/2019. Inteiro teor