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PDL 36/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Zé Trovão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Célio Studart Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 28/08/2024 Nelson Barbudo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PDL 36/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2237/2024 Requerimento de Redistribuição 17/06/2024 Zé Trovão Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019 que “Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor