PL 505/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2546/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 01/10/2019 | Professora Dayane Pimentel | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 505, de 2019, tendo em vista que o projeto apresentado contém inconsistências técnicas e necessita ser aprimorado também no mérito. Inteiro teor |