PL 451/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 451/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Maria do Rosário | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 451/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSSF => PL 451/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/11/2022 | Liderança do Partido dos Trabalhadores | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 451/2019 Inteiro teor |