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PL 364/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 02/05/2023 Caroline de Toni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 02/05/2023 Lucas Redecker Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Bacelar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 02/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/05/2023 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 09/05/2023 Caroline de Toni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 16/05/2023 Caroline de Toni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Luiz Couto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 22/08/2023 Caroline de Toni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 22/08/2023 Lucas Redecker Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/08/2023 Lucas Redecker Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/03/2024 Bacelar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 19/03/2024 Lucas Redecker Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 19/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 19/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão 19/03/2024 Lucas Redecker Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão 19/03/2024 Mauricio Marcon Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 37 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 38 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Lucas Redecker Requerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 39 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 40 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 41 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão 19/03/2024 Capitão Alberto Neto Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 42 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor
RPD 43 CCJC => PL 364/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 27/2024 CMADS Requerimento de Audiência Pública 13/05/2024 Nilto Tatto Requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para instrução do PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1418/2023 Requerimento de Redistribuição 05/05/2023 Nilto Tatto Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.” Inteiro teor