PL 226/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 491/2021 Requerimento de Apensação 17/03/2021 Roberto de Lucena Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1267/2020, de autoria de Talíria Petrone - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros, ao Projeto de Lei n. 226/2019. Inteiro teor
REQ 507/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/03/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019. Inteiro teor
REQ 1397/2021 Requerimento de Apensação 29/06/2021 Rejane Dias Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2697/2019 – ao Projeto de Lei nº 226-A/2019. Inteiro teor