PL 164/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 164/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/11/2024 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 164/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2024 | Coronel Fernanda | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 164/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 164/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2024 | José Nelto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 164/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2024 | Paulo Magalhães | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 164/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Paulo Magalhães | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSPCCO => PL 164/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/08/2023 | Coronel Telhada | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CSPCCO => PL 164/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/09/2023 | Delegado Fabio Costa | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CSPCCO => PL 164/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/10/2023 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CSPCCO => PL 164/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/10/2023 | Carlos Veras | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 5 CSPCCO => PL 164/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/04/2024 | Junio Amaral | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
| RPD 234/2023 CSPCCO => PL 164/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 01/08/2023 | Junio Amaral | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1296/2022 | Requerimento de Redistribuição | 03/08/2022 | Paulo Teixeira | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 164/2019, que "Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal" e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Inteiro teor |