PL 11247/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 704/2021 Requerimento de Desapensação 07/04/2021 Marcelo Ramos Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 616, de 2020, do Projeto de Lei n. 11.247/2018. Inteiro teor
REQ 513/2022 Requerimento de Desapensação 07/04/2022 Marcelo Moraes Requeiro, nos termos do art. 142 e do art. 139, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 2015/2021, apensado ao Projeto de Lei nº 11247, de 2018. Inteiro teor
REQ 1208/2022 Requerimento de Desapensação 12/07/2022 Arnaldo Jardim Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021. Inteiro teor
REQ 1143/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/04/2023 Zé Vitor Requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018. Inteiro teor
REQ 2361/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/08/2023 Altineu Côrtes Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 11247/2018 Inteiro teor
REQ 2594/2023 Requerimento de Desapensação 16/08/2023 Caio Vianna Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.347, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor
RPD 1 => PL 11247/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 11247/2018 Inteiro teor