| REQ 1550/2019 => PL 11210/2018
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Requerimento de Redistribuição |
23/05/2019 |
Juscelino Filho |
Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS do Projeto de Lei nº 11.210/2018.
Inteiro teor
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| REQ 2988/2019
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Requerimento de Apensação |
20/11/2019 |
Gutemberg Reis |
Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 1095, de 2019, ao Projeto de Lei nº 11.210, de 2018, tendo em vista a existência de vínculo e correlação entre as matérias neles tratadas.
Inteiro teor
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| REQ 125/2021
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Requerimento de Desapensação |
09/02/2021 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
Inteiro teor
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| REQ 1767/2021
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Requerimento de Desapensação |
01/09/2021 |
Fred Costa |
Requer que o Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, seja desapensado da árvore de apensados do Projeto de Lei nº 11.210, de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 2394/2021
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Requerimento de Desapensação |
16/11/2021 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 8044/2017 , que tramita apensado aos PL’s nº 966/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
Inteiro teor
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| REQ 1099/2022
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Requerimento de Desapensação |
24/06/2022 |
Celso Sabino |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 164 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1100/2022
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Requerimento de Desapensação |
24/06/2022 |
Celso Sabino |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 162 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1101/2022
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Requerimento de Desapensação |
24/06/2022 |
Celso Sabino |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 165 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1125/2023
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Requerimento de Desapensação |
11/04/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 181/2023.
Inteiro teor
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| REQ 1153/2023
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Requerimento de Desapensação |
12/04/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 177/2023.
Inteiro teor
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| REQ 1156/2023
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Requerimento de Desapensação |
12/04/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.
Inteiro teor
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| REQ 667/2024
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
07/03/2024 |
Marangoni |
Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 11210/2018, “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para elevar a pena de maus-tratos a animais e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorram para essa prática”.
Inteiro teor
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| REQ 895/2024
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Requerimento de Redistribuição |
27/03/2024 |
Túlio Gadêlha |
Requer a edição de novo despacho de distribuição com o objetivo de retirar a Comissão de Desenvolvimento Econômico do rol de comissões de mérito que apreciarão o PL 11.210/2018, considerando ausência de alinhamento temático com a matéria; e reconsideração da decisão de criação de comissão especial.
Inteiro teor
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