| REQ 1550/2019 => PL 11210/2018
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Requerimento de Redistribuição |
23/05/2019 |
Juscelino Filho |
Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS do Projeto de Lei nº 11.210/2018.
Inteiro teor
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| REQ 2988/2019
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Requerimento de Apensação |
20/11/2019 |
Gutemberg Reis |
Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 1095, de 2019, ao Projeto de Lei nº 11.210, de 2018, tendo em vista a existência de vínculo e correlação entre as matérias neles tratadas.
Inteiro teor
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| REQ 125/2021
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Requerimento de Desapensação |
09/02/2021 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
Inteiro teor
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| REQ 1767/2021
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Requerimento de Desapensação |
01/09/2021 |
Fred Costa |
Requer que o Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, seja desapensado da árvore de apensados do Projeto de Lei nº 11.210, de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 2394/2021
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Requerimento de Desapensação |
16/11/2021 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 8044/2017 , que tramita apensado aos PL’s nº 966/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
Inteiro teor
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| REQ 1099/2022
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Requerimento de Desapensação |
24/06/2022 |
Celso Sabino |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 164 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1100/2022
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Requerimento de Desapensação |
24/06/2022 |
Celso Sabino |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 162 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1101/2022
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Requerimento de Desapensação |
24/06/2022 |
Celso Sabino |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 165 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1125/2023
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Requerimento de Desapensação |
11/04/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 181/2023.
Inteiro teor
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| REQ 1153/2023
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Requerimento de Desapensação |
12/04/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 177/2023.
Inteiro teor
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| REQ 1156/2023
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Requerimento de Desapensação |
12/04/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.
Inteiro teor
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| REQ 667/2024
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
07/03/2024 |
Marangoni |
Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 11210/2018, “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para elevar a pena de maus-tratos a animais e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorram para essa prática”.
Inteiro teor
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| REQ 895/2024
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Requerimento de Redistribuição |
27/03/2024 |
Túlio Gadêlha |
Requer a edição de novo despacho de distribuição com o objetivo de retirar a Comissão de Desenvolvimento Econômico do rol de comissões de mérito que apreciarão o PL 11.210/2018, considerando ausência de alinhamento temático com a matéria; e reconsideração da decisão de criação de comissão especial.
Inteiro teor
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| REQ 3385/2025
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Requerimento de Desapensação |
19/08/2025 |
Fred Costa |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1620, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.210, de 2018 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado.
Inteiro teor
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