PL 11133/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 42/2021 CMADS Requerimento 11/06/2021 Joenia Wapichana Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari. Inteiro teor
REQ 73/2021 CMADS Requerimento 23/09/2021 Joenia Wapichana Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018. Inteiro teor
RPD 1 CMADS => PL 11133/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Ivan Valente Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11133/2018 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 11133/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Ivan Valente Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 11133/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11133/2018 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 11133/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Nilto Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11133/2018 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 11133/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Nilto Tatto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 11133/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11133/2018 Inteiro teor