PL 10959/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 10959/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/12/2025 | Alencar Santana | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10959/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 10959/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/12/2025 | Helder Salomão | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10959/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 335/2019 => PL 5917/2016 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/02/2019 | Patrus Ananias | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |