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PL 10895/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Maria Arraes Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Dra. Alessandra Haber Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 06/05/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 06/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 10895/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10895/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 10895/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10895/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 06/05/2025 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 10895/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10895/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 20/05/2025 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Carlos Jordy Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 20/05/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 10895/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10895/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2025 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 10895/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 10895/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10895/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 10895/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10895/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2724/2019 Requerimento de Desapensação 17/10/2019 Jaqueline Cassol Requer a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 4.376/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 10.895/2018. Inteiro teor