PL 10834/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 10834/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/11/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10834/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 10834/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/11/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10834/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 491/2018 => PL 10834/2018 | Mensagem | 12/09/2018 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM". Inteiro teor |