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PL 10791/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 2 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 23/11/2022 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 3 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 4 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Liderança do Novo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 5 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Alexis Fonteyne Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 6 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 8 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 9 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Bosco Saraiva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 10 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Lucas Vergilio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 11 CDEICS => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 12 CDE => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 13 CDE => PL 10791/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10791/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 14 CDE => PL 10791/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 15 CDE => PL 10791/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10791/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 16 CDE => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 17 CDE => PL 10791/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10791/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor
RPD 18 CDE => PL 10791/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Zé Adriano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1060/2022 Requerimento de Apensação 20/06/2022 Sidney Leite Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4238/2019 que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012 ao Projeto de Lei nº 10791/2018 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor