PDC 1023/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 44/2025 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 08/10/2025 | Alex Manente | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2018, que susta o Decreto nº 9.462, de 8 de agosto de 2018, que altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSSF => PDC 1023/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/11/2022 | Liderança do Partido dos Trabalhadores | Requerimento de Inversão da Pauta - PDC 1023/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 336/2019 => PDC 409/2016 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/02/2019 | Patrus Ananias | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |