PL 10712/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 158/2019 => PLP 59/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Soraya Santos Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 592/2019 => PL 10712/2018 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/02/2019 Líderes Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10.712/2018 Inteiro teor
REQ 699/2019 => PL 10182/2018 Requerimento de Desapensação 12/03/2019 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL n° 10.712, de 2018 do PL n° 10.182, de 2018, e do PL n° 10.402, de 2018, por entender que as matérias não são correlatas Inteiro teor