PL 10682/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 10682/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10682/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 10682/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10682/2018 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 10682/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Dr. Jaziel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10682/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 638/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 13/03/2023 | Professora Luciene Cavalcante | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 10.682/2018. Inteiro teor |
| REQ 4264/2023 | Requerimento de Apensação | 12/12/2023 | Bacelar | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1299/2023, Projeto de Lei 2601/2023 e o Projeto de Lei 10682/2018 ao Projeto de Lei nº 5230/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor |