PL 10674/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 10674/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/09/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10674/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 10674/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/09/2025 | Lídice da Mata | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10674/2018 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 10674/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 01/10/2025 | Helder Salomão | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10674/2018 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 10674/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 01/10/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10674/2018 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 10674/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/11/2023 | Ana Pimentel | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10674/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 10674/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/11/2023 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10674/2018 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 10674/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 06/12/2023 | Jorge Solla | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10674/2018 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CTASP => PL 10674/2018 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 09/11/2022 | Alexis Fonteyne | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10674/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1443/2022 | Requerimento de Redistribuição | 19/10/2022 | Tiago Mitraud | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.674 de 2018, para análise meritória na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Inteiro teor |