PL 10583/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 236/2024 CE | Requerimento (Outros) | 04/12/2024 | Carla Zambelli | Requer, nos termos do art. 48, §1º, do RICD, a convocação de reunião secreta acerca do PL 10583/2018. Inteiro teor |
| RPD 1 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/12/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 10583/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 04/12/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 10583/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 11/12/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 4 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/12/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 5 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/12/2024 | Dandara | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 6 CE => PL 10583/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 11/12/2024 | Dandara | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 7 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Adiamento da Votação | 13/08/2025 | Professora Luciene Cavalcante | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 8 CE => PL 10583/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 13/08/2025 | Professora Luciene Cavalcante | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10583/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 9 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Maria do Rosário | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 10 CE => PL 10583/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Maria do Rosário | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 11 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2025 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 12 CE => PL 10583/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 13/08/2025 | Nikolas Ferreira | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 13 CE => PL 10583/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 20/08/2025 | Dandara | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 14 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/08/2025 | Dandara | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 15 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/08/2025 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 16 CE => PL 10583/2018 | Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão | 20/08/2025 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 10583/2018 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/04/2024 | Erika Hilton | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/04/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 10/04/2024 | Dr. Allan Garcês | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil Inteiro teor |
| RPD 4 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/04/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 5 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/04/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 6 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/04/2024 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 7 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/05/2024 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 8 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/05/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 9 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/05/2024 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 10 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/05/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 11 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/05/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 12 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 22/05/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor |
| RPD 13 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Adiamento da Votação | 22/05/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 14 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 22/05/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 15 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Adiamento da Votação | 22/05/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 16 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
| RPD 17 CPASF => PL 10583/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 05/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10583/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1264/2019 => PL 1885/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 17/04/2019 | Mariana Carvalho | Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019: Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |