PL 10467/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 10467/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/09/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10467/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 10467/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 12/09/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 10467/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/09/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 10467/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 12/09/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 10467/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/09/2023 Miguel Ângelo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10467/2018 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 10467/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 10467/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1068/2019 => PL 6842/2002 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão. Inteiro teor