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PL 10457/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 10457/2018 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 10/09/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 10457/2018 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 11/09/2024 Helder Salomão Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 10457/2018 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 08/10/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 10457/2018 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 12/11/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2257/2019 Requerimento de Desapensação 27/08/2019 Felipe Francischini Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 3.337, de 2019; nº 3.021, de 2019 e nº 3.057, de 2008, do Projeto de Lei 10.457, de 2018. Inteiro teor
REQ 3776/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/09/2024 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 10.457, de 2018. Inteiro teor
REQ 3814/2024 Requerimento de Desapensação 18/09/2024 Adail Filho Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.372 de 2024, que está apensado indiretamente ao Projeto de Lei 10.457 de 2018. Inteiro teor