PL 10378/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 163/2019 => PL 7159/2002 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Hildo Rocha | Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019. Inteiro teor |
| REQ 2306/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 25/06/2024 | Silvia Cristina | Requer a inclusão de coautoria do PL 10378/2018, que “Altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal”. Inteiro teor |