PL 10375/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 30/04/2025 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 30/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 10375/2018 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 30/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10375/2018-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 10375/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10375/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 10375/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10375/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 9 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 10 CFT => PL 10375/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10375/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 11 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 12 CFT => PL 10375/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10375/2018-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 13 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 14 CFT => PL 10375/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10375/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 15 CFT => PL 10375/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10375/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 16 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 17 CFT => PL 10375/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10375/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 18 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor
RPD 19 CFT => PL 10375/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 28/05/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10375/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9034/2018 => PL 10375/2018 Requerimento de Redistribuição 11/07/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.375, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Inteiro teor
REQ 9035/2018 => PL 10375/2018 Requerimento de Redistribuição 11/07/2018 Ricardo Izar Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 10.375, de 2018. Inteiro teor
REQ 9041/2018 => PL 10375/2018 Requerimento de Redistribuição 11/07/2018 Christiane de Souza Yared Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.375, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor
REQ 9405/2018 => PL 358/2011 Requerimento 20/12/2018 Paulo Abi-Ackel Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor
REQ 211/2019 => PL 1911/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Paulo Abi-Ackel Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor