PL 10303/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 329/2023 CSPCCO Requerimento de Audiência Pública 19/09/2023 Carlos Veras Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 10303, de 2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica”. Inteiro teor
RPD 1 CSPCCO => PL 10303/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor
RPD 2 CSPCCO => PL 10303/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 29/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor
RPD 3 CSPCCO => PL 10303/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 12/09/2023 Carlos Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor
RPD 4 CSPCCO => PL 10303/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 26/09/2023 Silvia Waiãpi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor
RPD 5 CSPCCO => PL 10303/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor
RPD 6 CSPCCO => PL 10303/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 10303/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Fernanda Pessoa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 10303/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 01/10/2025 Capitão Alden Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 10303/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Capitão Alden Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10303/2018 Inteiro teor