PL 10286/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9267/2018 => PL 7723/2017 Requerimento de Apensação 20/11/2018 Laura Carneiro Requer a apensação do PL nº 7.723, de 2017, ao PL nº 10.286, de 2018. Inteiro teor
REQ 1272/2022 Requerimento de Desapensação 02/08/2022 Fred Costa Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 33, de 2022, do Projeto de Lei nº 10286, de 2018. Inteiro teor
REQ 735/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/03/2023 Sóstenes Cavalcante Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018 Inteiro teor
RPD 1 => PL 10286/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10286/2018 Inteiro teor
RPD 2 => PL 10286/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10286/2018 Inteiro teor
RPD 3 => PL 10286/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 10286/2018 Inteiro teor
RPD 4 => PL 10286/2018 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 10286/2018 Inteiro teor
RPD 5 => PL 10286/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 10286/2018 Inteiro teor
RPD 6 => PL 10286/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 10286/2018 Inteiro teor
RPD 7 => PL 10286/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 8 => PL 10286/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 9 => PL 10286/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Tramitação de RPD e DTQ 18/10/2023 Zeca Dirceu retirada de kit obstrução - PL 10.286 de 2018 Inteiro teor
RPD 10 => PL 10286/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 16/10/2024 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10286/2018 Inteiro teor
RPD 11 => PL 10286/2018 Votação Nominal do Destaque de Emenda 12/11/2024 Duarte Jr. Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 10286/2018-Destaque de Emenda - PL 10286/2018 Inteiro teor
RPD 12 => PL 10286/2018 Votação Nominal do Destaque de Emenda 12/11/2024 Duarte Jr. Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 10286/2018-Destaque de Emenda - PL 10286/2018 Inteiro teor