| REQ 699/2019 => PL 10182/2018
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Requerimento de Desapensação |
12/03/2019 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL n° 10.712, de 2018 do PL n° 10.182, de 2018, e do PL n° 10.402, de 2018, por entender que as matérias não são correlatas
Inteiro teor
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| REQ 2404/2019
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Requerimento de Desapensação |
16/09/2019 |
Paula Belmonte |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.769, de 2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.182, de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1183/2021
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Requerimento de Apensação |
01/06/2021 |
Vinicius Carvalho |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 10.712, de 2018, 6.008 de 2019 e 6.371 de 2019, com o Projeto de Lei nº 10.182, de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 1145/2023
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Requerimento de Redistribuição |
12/04/2023 |
Comissão de Saúde |
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Inteiro teor
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