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PL 10158/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2025 Hildo Rocha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2025 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Hildo Rocha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 10158/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10158/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 10158/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10158/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 9 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 10 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 11 CFT => PL 10158/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10158/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 12 CFT => PL 10158/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10158/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 13 CFT => PL 10158/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor
RPD 14 CFT => PL 10158/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10158/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10158/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 171/2020 Requerimento de Desapensação 11/02/2020 Professora Rosa Neide Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.943/2019 do Projeto de Lei nº 10.158/2018. Inteiro teor