PL 10096/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 10096/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/08/2023 | Patrus Ananias | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10096/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 10096/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/08/2023 | Carlos Veras | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10096/2018 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 10096/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/08/2023 | Amanda Gentil | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10096/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9377/2018 | Requerimento | 18/12/2018 | Carmen Zanotto | Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro: Inteiro teor |