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PL 10022/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Marx Beltrão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Marx Beltrão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Marx Beltrão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Marx Beltrão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10022/2018 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 10022/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10022/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1184/2021 Requerimento de Apensação 01/06/2021 Vinicius Carvalho Solicita que o Projeto de Lei 4.349 de 2019 seja apensado ao PL 10.022 de 2018. Inteiro teor