PL 9997/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 9997/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/07/2025 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9997/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 9997/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 9997/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/07/2025 | Capitão Alberto Neto | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9997/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018 Inteiro teor |
| RPD 4 CE => PL 9997/2018 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/07/2025 | Tadeu Veneri | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9997/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018 Inteiro teor |
| RPD 5 CE => PL 9997/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Tadeu Veneri | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSSF => PL 9997/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/11/2022 | Mário Heringer | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9997/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1080/2019 => PL 9997/2018 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/04/2019 | Líderes | Requer urgência na apreciação do PL 9997/2018, que "Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", é dá outras providências." Inteiro teor |
| REQ 1142/2019 => PL 1874/2015 | Requerimento de Desapensação | 10/04/2019 | Mário Heringer | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.997, de 2018, do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 1888/2021 | Requerimento de Desapensação | 23/09/2021 | Comissão de Educação | Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015. Inteiro teor |
| REQ 1936/2021 | Requerimento de Desapensação | 04/10/2021 | Comissão de Educação | Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015. Inteiro teor |
| REQ 4007/2023 | Requerimento de Desapensação | 22/11/2023 | Renata Abreu | Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.307, de 2021, por meio de seu desapensamento. Inteiro teor |